2020-07-30 - Despacho 7523/2020 - Finanças, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça e da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado afetas à Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça ao inspetor-geral, Dr. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, e à subinspetora-geral, Dr.ª Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes

2020-07-30 - Despacho 7524/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9315218, Primeiro-Grumete L João Eduardo Monteiro Ferreira

2020-07-30 - Aviso 11042/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 2020

2020-07-30 - Aviso 11043/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos de formação de sargentos do regime de contrato da Força Aérea - 2020

2020-07-30 - Aviso 11044/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea - 2020

2020-07-30 - Declaração de Retificação 527/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 7297/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2020

2020-07-30 - Despacho 7525/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação do Professor Doutor Rui Paulo Soares Ribeiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2020-07-30 - Despacho 7526/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação da mestre Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz, em comissão de serviço, para exercer o cargo de vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2020-07-30 - Despacho 7527/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Cessa, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição da licenciada Catarina de Brito Camacho Pereira Coutinho, como diretora de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação, desta Secretaria-Geral

2020-07-30 - Despacho 7528/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na diretora-geral das Autarquias Locais, licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, competência para a prática de vários atos