2020-07-27 - Despacho (extrato) 7432/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de subcomissário - 32.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia

2020-07-27 - Despacho 7433/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-27 - Despacho 7434/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-27 - Despacho 7435/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-27 - Despacho 7436/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-07-27 - Despacho 7437/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a criação das equipas de vigilância eletrónica de Braga e Santarém e a redefinição das áreas geográficas de intervenção, por comarca e concelho, das equipas de vigilância eletrónica

2020-07-27 - Aviso (extrato) 10874/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, para a carreira e categoria de assistente técnico, do assistente operacional Sérgio Jorge das Neves Cepêda no mapa de pessoal do Núcleo de Loulé da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

2020-07-27 - Despacho 7438/2020 - Cultura - Gabinete da Ministra

Determina a abertura, para o ano de 2020, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária

2020-07-27 - Portaria 496/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como conjunto de bens de interesse público as 85 obras de arte da autoria de Joan Miró que integram a Coleção Joan Miró, propriedade do Estado Português

2020-07-27 - Despacho (extrato) 7439/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento dos Bens Culturais