Sumário: Determina a abertura, para o ano de 2020, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária.
A Portaria 123/2017, de 27 de março, aprovou o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária.
O n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária determina que o montante das bolsas é fixado anualmente por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura, sob proposta da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
O n.º 1 do artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária determinam que a nomeação do júri de avaliação e seleção das candidaturas admitidas a concurso bem como a respetiva remuneração são estabelecidas por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura, sob proposta da DGLAB.
Para o ano 2020, o montante financeiro disponível para a atribuição de bolsas de criação literária foi reforçado em (euro) 45 000 face ao ano anterior, correspondendo a um total de (euro)180 000 distribuído por seis bolsas anuais e doze bolsas semestrais.
Assim, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 2.º, no n.º 1 do artigo 12.º e no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária, aprovado pela Portaria 123/2017, de 27 de março, e sob proposta da DGLAB, determino o seguinte:
1 - O montante financeiro disponível para a atribuição de bolsas de criação literária, no ano de 2020, é de (euro)180 000, distribuído da seguinte forma:
a) Seis bolsas de criação literária com a duração de 12 meses: (euro) 90 000 no total, sendo (euro) 15 000 cada uma;
b) 12 bolsas de criação literária com a duração de seis meses: (euro) 90 000 no total, sendo (euro)7500 cada uma.
2 - A avaliação e seleção das candidaturas admitidas a concurso cabem a um júri constituído pelos seguintes membros:
a) Álvaro Magalhães;
b) Ana Luísa Amaral;
c) Eduardo Pitta;
d) Francisco Frazão;
e) João Miguel Lameiras;
f) José Manuel Mendes.
3 - A remuneração de cada um dos membros do júri referidos no número anterior é de (euro) 750.
20 de julho de 2020. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
313414031
