Despacho (extrato) n.º 7439/2020
Sumário: Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento dos Bens Culturais.
Renovação da comissão de serviço da Diretora do Departamento dos Bens Culturais
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 4 de junho de 2020 do Diretor-Geral do Património Cultural, foi renovada a comissão de serviço da lic. Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora de Serviços do Departamento dos Bens Culturais da DGPC, ao abrigo do disposto no artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, por um período de três anos e com efeitos a 3 de agosto de 2020.
A renovação da comissão fundamenta-se na análise circunstanciada do desempenho da dirigente, dos resultados por si obtidos e das atividades desenvolvidas, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º da referida Lei 2/2004.
23 de junho de 2020. - A Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Susana Alexandra de Almeida Martins.
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