2020-07-24 - Despacho (extrato) 7412/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria

2020-07-24 - Despacho (extrato) 7413/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor de serviços do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho, cargo de direção intermédia de 1.º grau, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues

2020-07-24 - Despacho 7414/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais

2020-07-24 - Despacho 7415/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico

2020-07-24 - Aviso 10857/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portugal Taekwondo

2020-07-24 - Despacho 7416/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Centro Social, Cultural, Recreativo e Desportivo Leões da Beira

2020-07-24 - Despacho 7417/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa o mestre Manuel da Silva Brito, professor na situação de aposentado, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal

2020-07-24 - Aviso 10858/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2020-07-24 - Aviso 10859/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional, programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

2020-07-24 - Aviso (extrato) 10860/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional