2020-07-24 - Portaria 491/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão Augusto Miguel Agreiro Figueiredo

2020-07-24 - Portaria 492/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Marco Duarte Bonifácio Ferreira

2020-07-24 - Portaria 493/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata António Carlos Esquetim Marques

2020-07-24 - Despacho 7406/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao agente Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de close protection officer na UN/MINUSCA

2020-07-24 - Despacho 7407/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao chefe Vasco Miguel da Silva Queiroz, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de proteção pessoal na Comissão Europeia, em Bruxelas

2020-07-24 - Despacho 7408/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal Paulo Jorge Marques Bernardino, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de security officer na EASO, em Malta

2020-07-24 - Despacho 7409/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

2020-07-24 - Despacho 7410/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

2020-07-24 - Despacho 7411/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação de competências, com faculdade de subdelegar, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, e no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva

2020-07-24 - Declaração de Retificação 519/2020 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 711-A/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, suplemento, de 1 de julho de 2020