2020-07-24 - Aviso (extrato) 10861/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

2020-07-24 - Aviso 10862/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de regularização para um técnico superior - assistente social

2020-07-24 - Aviso (extrato) 10863/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita

Homologação da lista de candidatos relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) para admissão de um técnico superior

2020-07-24 - Declaração de Retificação 520/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Moimenta da Beira

Retificação à adenda ao acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Moimenta da Beira para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira

2020-07-24 - Despacho 7418/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a renovação da licença especial de Natália Maria Alves Pais dos Santos para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-07-24 - Portaria 494/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Procede à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2017, de 14 de setembro

2020-07-24 - Despacho 7419/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde, ao nível de todas as entidades deste Ministério

2020-07-24 - Aviso 10864/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2020-07-24 - Despacho 7420/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Solange Patrícia Sousa Esteves das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro do Mar

2020-07-24 - Aviso (extrato) 10865/2020 - Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Mapa de turnos de setembro a dezembro de 2020 para o serviço urgente