Sumário: Exonera, a seu pedido, a licenciada Solange Patrícia Sousa Esteves das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro do Mar.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Solange Patrícia Sousa Esteves das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada através do meu Despacho 11495/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de junho de 2020.
30 de junho de 2020. - O Ministro do Mar, Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos.
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