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  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Portaria 451/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

    Exoneração do Sargento-Mor Valter Jorge Monteiro Simões

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Portaria 452/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 110 000 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços médicos de realização de exames de radiologia

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Portaria 453/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 14 816 250,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de alimentação a doentes e colaboradores

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Portaria 454/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor e concessão de medalha militar de serviços distintos ao Coronel Piloto Aviador Fernando Pereira Leitão

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Edital 684/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Condições para a renovação de licenças de pesca profissional no Rio Minho - 2020-2021

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Aviso 8727/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Admissão de cadetes na Marinha

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Despacho 6091/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9317718, Primeiro-Grumete OP Sérgio Miguel Lopes Prates

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Despacho 6092/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Determinação da quota mensal suportada pelos beneficiários dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Despacho 6093/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

    Determinação da quota mensal suportada pelos beneficiários dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

  • Tem documento Em vigor 2020-06-05 - Despacho 6094/2020 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

    Partilha de informação no âmbito da violência associada ao desporto

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