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  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Despacho 6034/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Renova a licença especial a José Manuel Bento Ferreira de Almeida, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Despacho 6035/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Exonera, a seu pedido, o inspetor-chefe da Polícia Judiciária Vitor Manuel Henriques Antunes das funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Aviso (extrato) 8656/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Mobilidade interna para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Despacho 6036/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Designa como membro da comissão executiva do FITEC a licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Despacho 6037/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal do Montijo

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Aviso (extrato) 8657/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Aviso (extrato) 8658/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Despacho (extrato) 6038/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Prorrogação da permanência em posto do conselheiro de embaixada José Manuel de Castro Neves Costa Santiago

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Despacho (extrato) 6039/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação do embaixador João José Cabral de Albuquerque Corte-Real como representante especial para a Segurança Marítima no Golfo da Guiné

  • Tem documento Em vigor 2020-06-04 - Despacho 6040/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

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