Resultados para o dia 2020-06-19
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Subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores de finanças e chefes de serviços de finanças
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Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das alfândegas
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Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos subdiretores-gerais
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2020-06-19 -
Portaria
464/2020 -
Finanças e Cultura - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar a repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência e Liberdade
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2020-06-19 -
Declaração de Retificação
443/2020 -
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Retificação do Despacho n.º 4116/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 3 de abril de 2020
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Cessação de funções do 34000815, Ajudante de Maquinista do quadro do pessoal militarizado da Marinha Vasco Flávio Marques Branco
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante
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2020-06-19 -
Aviso
9269/2020 -
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/134208, José Manuel Fernandes Ribeiro França
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2020-06-19 -
Despacho (extrato)
6441/2020 -
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Classificação final do 15.º Curso de Formação de Agentes e do 2.º Curso de Formação de Agentes da Banda de Música
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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