2020-06-16 - Despacho 6359/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Manutenção da comissão de serviço de Maria José da Silva Quintão no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2020-06-16 - Despacho 6360/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Manutenção da comissão de serviço de Carlos Luís Clemente de Sousa no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Informação e Documentação

2020-06-16 - Despacho 6361/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - delegado do Basto Douro em regime de substituição - do licenciado Pedro Machado Fonseca Pereira

2020-06-16 - Despacho 6362/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Comunicação - em regime de substituição, do licenciado Paulo José Gonçalves Maia

2020-06-16 - Aviso (extrato) 9055/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Gestão de Clientes, desta Direção-Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2020-06-16 - Aviso (extrato) 9056/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2020-06-16 - Aviso 9057/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos da assistente técnica, Cláudia Isabel Pinto Pereira Filipe

2020-06-16 - Despacho 6363/2020 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação de Maria Teresa de Almeida Abreu Martins para o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2020-06-16 - Regulamento 530/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República

2020-06-16 - Aviso 9058/2020 - Autoridade Nacional de Comunicações

Levantamento do regime de suspensão do prazo do procedimento regulamentar a que foi submetido o projeto de Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências nas Faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz