Resultados para o dia 2020-06-15
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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
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Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
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2020-06-15 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
19/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Proteção às vítimas de violência doméstica
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2020-06-15 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
20/2020/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive, aos recursos necessários ao ensino à distância
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É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, Mário José Gomes de Freitas Centeno do cargo de Ministro de Estado e das Finanças
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É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, João Rodrigo Reis Carvalho Leão para o cargo de Ministro de Estado e das Finanças
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, António Mendonça Mendes Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Cláudia Joaquim Secretária de Estado do Orçamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes Secretário de Estado das Finanças e Miguel Jorge de Campos Cruz Secretário de Estado do Tesouro
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