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  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Deliberação 652/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Homologação da proposta de alteração ao Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Édito 122/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500865042 171/14.15/414

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Édito 123/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500865044 171/14.15/415

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Édito 124/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500935385 EPU/31160

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Édito 125/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4500935383 EPU/35574

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Édito 126/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    PC 4501006982 EPU/4716

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Despacho 6230/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e Adjunto e das Comunicações

    Reconhece como ação de relevante interesse público a instalação de cabo submarino intercontinental de fibra ótica, no âmbito do Projeto EllaLink - Cabo Submarino Intercontinental de ligação entre Brasil e Portugal, para efeitos de utilização de área incluída na Reserva Ecológica Nacional

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Aviso 8924/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Despacho (extrato) 6231/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Ângela Duarte Carvalheiro Pinto Correia como diretora de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

  • Tem documento Em vigor 2020-06-12 - Despacho 6232/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Designação de substituto legal e delegação de competências nos dirigentes da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

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