2020-05-07 - Declaração 49/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de abril de 2020

2020-05-07 - Despacho 5313/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos licenciados Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Matos de Barros Leonardo e nos mestres António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro e Ricardo José Ramos Antunes, diretores de unidade, respetivamente, das Unidades de Fiscalização do Centro, Alentejo, Algarve, Norte e Lisboa e Vale do Tejo

2020-05-07 - Despacho 5314/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19

2020-05-07 - Despacho 5315/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que os medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório podem, excecionalmente, a pedido do utente, ser dispensados nas farmácias comunitárias por si indicadas, ou no seu domicílio, enquanto a situação epidemiológica do País assim o justifique

2020-05-07 - Portaria 395/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 182/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2019

2020-05-07 - Portaria 396/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 46/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2020

2020-05-07 - Despacho 5316/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Cria o grupo de trabalho do plano estratégico para o setor de abastecimento de água e gestão de águas residuais e pluviais, para o período de 2021-2030 (GT PENSAARP 2030)

2020-05-07 - Aviso 7445/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retirada de delegação de tarefas de controlo oficial para o Medronho do Algarve IG à CVA - Comissão Vitivinícola do Algarve

2020-05-07 - Aviso 7446/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização - Carne de Bovino Best Farmer «Cuidamos do Bem-Estar Animal»

2020-05-07 - Despacho 5317/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Renovação da comissão de serviço de José Rocha Moreira Fernandes no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar