Sumário: Renovação da comissão de serviço de José Rocha Moreira Fernandes no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, para efeitos de eventual renovação da comissão de serviço, os titulares dos cargos de direção intermédia, darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao respetivo dirigente máximo, com a antecedência mínima de 90 dias.
Considerando que o dirigente em apreço cumpriu o estipulado quanto ao termo da comissão de serviço e apresentou o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e resultados obtidos;
Considerando as atividades e resultados obtidos, conforme expresso no relatório apresentado;
Considerando ainda que no exercício do cargo de direção alcançou os resultados previstos e demonstrou capacidades de liderança, de gestão e compromisso com o serviço público;
Assim, torno público que, nos termos do n.º 1 do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, renovo a comissão de serviço de José Rocha Moreira Fernandes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, com a designação de Chefe de Divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar, pelo período de 3 anos, com efeitos a 15 de março de 2020.
10 de fevereiro de 2020. - A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
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