2020-05-06 - Despacho 5255/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Dom Gonçalo Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito em Fátima, no concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Dom Gonçalo Hotéis, Sociedade de Hotelaria e Turismo, S. A. - processo n.º 15.40.1/5060

2020-05-06 - Despacho 5256/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Acta The Avenue Porto, com a categoria de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade BB Sociedade Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/14612

2020-05-06 - Despacho 5257/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia a um conjunto turístico (resort), denominado Villa Termal das Caldas de Monchique, Spa & Resort, sito em Monchique, de que é requerente a sociedade BEHINDHORIZON, Lda. Processo n.º 15.40.6/14071

2020-05-06 - Aviso 7388/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2020-05-06 - Despacho 5258/2020 - Economia e Transição Digital - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foram nomeados vários trabalhadores na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2020-05-06 - Despacho 5259/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Beja

2020-05-06 - Despacho 5260/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.281 - Norberto Augusto Almeida Costa

2020-05-06 - Despacho 5261/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.30.20.03.18 - Würth Portugal - Técnica de Montagem, Lda.

2020-05-06 - Declaração de Retificação 375/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Aviso n.º 6897/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril

2020-05-06 - Aviso (extrato) 7389/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Notificação dos contrainteressados da decisão sobre recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021