2020-05-04 - Despacho 5150/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro de vários militares

2020-05-04 - Despacho 5151/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPMET 140916-G, Lucas Lima Ferreira

2020-05-04 - Despacho 5152/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Designo, nos termos do artigo 37.º, n.º 1, alínea a), n.º 3 e n.º 5 do RGPD, o mestre Augusto Cesar Adrian Torbay, técnico superior jurista desta Autoridade, como encarregado de Proteção de Dados (EPD) da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2020-05-04 - Despacho (extrato) 5153/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe do Núcleo Regional de Administração da Direção Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-05-04 - Aviso 7285/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial

2020-05-04 - Despacho 5154/2020 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Delega no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de licenças de software e de serviços conexos (Microsoft)

2020-05-04 - Despacho (extrato) 5155/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Designação em regime de substituição de António Manuel Gonçalves de Carvalho no cargo de diretor do Museu Nacional de Arqueologia

2020-05-04 - Despacho (extrato) 5156/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório com efeitos a 1 de janeiro de 2019

2020-05-04 - Despacho 5157/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2020, que autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1

2020-05-04 - Despacho 5158/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves