2020-05-19 - Deliberação (extrato) 579/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação das cooperações no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste - Dr.ª Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva e Dr. Alexandre Ferreira Baptista Coelho

2020-05-19 - Deliberação (extrato) 580/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Licença sem remuneração para formação do Dr. Pedro Edgar Saraiva Mineiro

2020-05-19 - Deliberação (extrato) 581/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juíza conselheira jubilada para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça

2020-05-19 - Deliberação (extrato) 582/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação das comissões de serviço dos juízes presidentes de comarca

2020-05-19 - Despacho (extrato) 5605/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Prestação de serviço por magistrado jubilado - Dr. Rui Afonso Lince de Faria

2020-05-19 - Regulamento 481/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Regulamento dos quadros complementares de magistrados do Ministério Público

2020-05-19 - Aviso 7885/2020 - Ordem dos Despachantes Oficiais

Prorrogação do prazo de inscrições ao estágio de acesso a despachante oficial/representante aduaneiro

2020-05-19 - Despacho 5606/2020 - Universidade da Beira Interior

Concessão de licença sabática ao docente do Departamento de Engenharia Civil e Arquitetura Doutor Jorge Humberto Canastra Marum

2020-05-19 - Despacho 5607/2020 - Universidade da Beira Interior

Concessão de licença sabática aos docentes da Faculdade de Engenharia, Doutora Ana Maria Tavares Ferreira Martins e Doutor Jorge Miguel de Almeida Andrade

2020-05-19 - Despacho 5608/2020 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)