2020-04-17 - Despacho 4654/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Isabel Maria Martins Neto, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-04-17 - Despacho 4655/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo na diretora do Gabinete de Assessoria ao Conselho Diretivo

2020-04-17 - Édito 99/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2020-04-17 - Deliberação 486/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2020/2021

2020-04-17 - Despacho 4656/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo

2020-04-17 - Despacho 4657/2020 - Educação - Direção-Geral da Educação

Delegação de poderes nas subdiretoras-gerais da Educação, Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre e Maria João do Vale Costa Horta

2020-04-17 - Aviso 6509/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul

Lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, destinado à regularização do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2020-04-17 - Aviso 6510/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

2020-04-17 - Aviso (extrato) 6511/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria

Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para a categoria de assistente técnico

2020-04-17 - Aviso 6512/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures

Lista final homologada para preenchimento de três lugares de técnico superior - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública