Resultados para o dia 2020-04-17
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Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa
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2020-04-17 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
15/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República que assuma as indemnizações compensatórias e regulamente a atribuição do subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira
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2020-04-17 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
16/2020/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela garantia do financiamento das autarquias locais das Regiões Autónomas - décima alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação
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Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
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Autorização para a renovação do estado de emergência
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Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
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Regime excecional e temporário de processo orçamental na sequência da pandemia da doença COVID-19
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Suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor
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2020-04-17 -
Portaria
94-C/2020 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Coesão Territorial
Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
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