2020-04-15 - Despacho (extrato) 4530/2020 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Apoio ao Plenário, da Divisão de Apoio às Comissões e da Divisão de Redação

2020-04-15 - Despacho (extrato) 4531/2020 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar, da Biblioteca, do Arquivo Histórico Parlamentar, da Divisão de Edições e da Divisão Museológica e para a Cidadania

2020-04-15 - Despacho 4532/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação intercarreiras da trabalhadora Elsa Cláudia Faria como técnica superior

2020-04-15 - Despacho 4533/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Navegadores, com a categoria de 4 estrelas, sito em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António, de que é requerente a sociedade NAVOTEL - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/154

2020-04-15 - Aviso (extrato) 6239/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna público que foi autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Marta Isabel Lopes Heitor

2020-04-15 - Despacho 4534/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Almada

2020-04-15 - Despacho 4535/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Loulé

2020-04-15 - Despacho 4536/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 701.51.20.3.14 - Advanced Resources, Lda.

2020-04-15 - Despacho 4537/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da competência para a autorização da contratação de profissionais de saúde para o Hospital das Forças Armadas (HFAR), no âmbito do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

2020-04-15 - Aviso 6240/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final