2020-04-15 - Portaria 357/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a Empreitada «EN109, melhoria das condições de segurança entre o km 122,150 e o km 137,700»

2020-04-15 - Aviso 6272/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Regresso antecipado da licença sem remuneração de longa duração do técnico superior Diofanto Augusto Luís

2020-04-15 - Aviso 6273/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Consolidação de mobilidades na categoria das trabalhadoras Maria Isabel Tavares Patrício Lopes e Susana Isabel de Jesus Faria Sérgio Gonçalves

2020-04-15 - Aviso (extrato) 6274/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2020-04-15 - Aviso (extrato) 6275/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Corrige os índices ponderados de custos de equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2020-04-15 - Aviso (extrato) 6276/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2020-04-15 - Deliberação 474/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Designação do licenciado António Pires de Andrade para assumir as funções de presidente do conselho diretivo e distribuição de pelouros e delegação de competências

2020-04-15 - Aviso 6277/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Celorico de Basto

2020-04-15 - Despacho 4563/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Campo Maior

2020-04-15 - Aviso (extrato) 6278/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Integrações no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação definitiva da mobilidade, das técnicas superiores Elsa Margarida Costa Santos e Sara Cristina Costa Gonçalves, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020