2020-04-14 - Édito 94/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500883200 171/14.06/450

2020-04-14 - Édito 95/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500883200 171/14.05/851

2020-04-14 - Édito 96/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500883200 171/14.05/850

2020-04-14 - Édito 97/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500883200 171/14.05/846

2020-04-14 - Aviso 6158/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Nova de Gaia

2020-04-14 - Despacho 4481/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Definição dos critérios para o estabelecimento da zona demarcada de Trioza erytreae Del Guercio, e forma de publicitação da respetiva atualização

2020-04-14 - Despacho 4482/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Funcionamento e Atendimento da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

2020-04-14 - Despacho (extrato) 4483/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

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2020-04-14 - Louvor 131/2020 - Mar - Gabinete do Ministro

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2020-04-14 - Despacho 4484/2020 - Tribunal da Relação de Évora

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