2020-04-13 - Despacho 4433/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo no chefe do Núcleo Regional de Registos, Informação e Arquivo

2020-04-13 - Despacho 4434/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo no chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização

2020-04-13 - Despacho 4435/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências do diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo no chefe da Delegação Regional de Portalegre e do Centro de Cooperação Policial e Aduaneiro do Caya-Elvas

2020-04-13 - Despacho 4436/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências da diretora nacional do SEF na diretora nacional-adjunta Maria Isabel Gonçalves Baltazar

2020-04-13 - Despacho 4437/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências da diretora nacional do SEF no diretor nacional-adjunto José Luís do Rosário Barão

2020-04-13 - Despacho 4438/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Delegação de competências na subdiretora-geral da Política de Justiça licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha

2020-04-13 - Despacho (extrato) 4439/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação, a seu pedido, da designação da licenciada Sónia Cristina Fernandes Almeida Silva

2020-04-13 - Aviso 6057/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-04-13 - Deliberação 462/2020 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de Sandra Maria Fernandes Rodrigues de Pão Alves Pereira

2020-04-13 - Despacho (extrato) 4440/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Cessação do período experimental como inspetor estagiário