2020-03-09 - Despacho 3060/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.177 - Mourauto - Comércio e Reparações em Veículos, Lda.

2020-03-09 - Despacho 3061/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração da licenciada Anabela de Almeida Costa das funções de adjunta do Gabinete

2020-03-09 - Despacho 3062/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação da mestre Gina Maria dos Santos Pimentel para exercer funções de adjunta no Gabinete

2020-03-09 - Portaria 232/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária, para a Guarda Nacional Republicana

2020-03-09 - Portaria 233/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de armamento HK para Guarda Nacional Republicana

2020-03-09 - Portaria 234/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário

2020-03-09 - Portaria 235/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 150 000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Gondomar - Prevenção

2020-03-09 - Portaria 236/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Altera a Portaria n.º 169/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2017, no que respeita ao valor do encargo plurianual aí autorizado

2020-03-09 - Portaria 237/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 1 288 617,89 EUR (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezassete euros e oitenta e nove cêntimos) a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um equipamento de angiografia, de forma condicionada

2020-03-09 - Portaria 238/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 932 990 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cateteres de balão e fios guia para angioplastia