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  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Regulamento 196/2020 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

    Regulamento da prova de ingresso específica para avaliar a capacidade para a frequência do 1.º ciclo de estudos dos cursos de licenciatura

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Regulamento 197/2020 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

    Regulamento de Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Deliberação 335/2020 - Ordem dos Advogados

    Delegação de competências na vice-presidente e vogal tesoureira, Dr.ª Teresa Letras, os poderes necessários à celebração e outorga de contratos de prestação de serviços telefónicos e de Internet

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Deliberação 336/2020 - Ordem dos Advogados

    Delegação de competências na vice-presidente e vogal tesoureira, Dr.ª Teresa Letras, para autorizar despesas, desde que não excedam o valor de cinco mil euros (EUR 5000,00)

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Deliberação 337/2020 - Ordem dos Advogados

    Delegação no vogal Dr. João Amado, a competência fixada nos n.os 1 e 3 do artigo 6.º do Regulamento Nacional de Estágio (Deliberação n.º 1096-A/2017, de 11 de dezembro de 2017)

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Deliberação 338/2020 - Ordem dos Advogados

    Delegação no presidente, Dr. António Sá Gonçalves, e no vogal, Dr. Abranches Pinto, as competências atribuídas pela alínea l) do n.º 1 do artigo 54.º do EOA

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Despacho 2984/2020 - Ordem dos Advogados

    Delegação de competências nos vogais do Conselho Regional de Coimbra, Dr.ª Sílvia Carreira, Dr. João Amado e Dr. Manuel Leite da Silva

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Despacho 2985/2020 - Ordem dos Advogados

    Delegação de competências no âmbito da alínea m) do n.º 1 do artigo 55.º do EOA na vogal do CRC, Dr.ª Elisabete Monteiro

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Edital 331/2020 - Universidade do Algarve

    Concurso documental internacional para a categoria de professor catedrático, na área disciplinar de Psicologia, na subárea disciplinar de Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2020-03-05 - Regulamento 198/2020 - Universidade da Beira Interior

    Regulamento do Grau de Mestre da Universidade da Beira Interior - alteração

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