2020-03-30 - Aviso 5323/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado a pedido da trabalhadora Lia Vaz Cruz

2020-03-30 - Aviso 5324/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação de Maria Goretti Fonseca Gomes Carvalho Guerra

2020-03-30 - Despacho 3886/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina a cessação da comissão de serviço da Dr.ª Leonor do Rosário Mesquita Furtado no cargo de inspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

2020-03-30 - Louvor 126/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Público louvor concedido pela Ministra da Saúde aos médicos que, desde o início da Epidemia COVID-19, voluntariamente, têm participado na Linha de Apoio ao Médico (LAM)

2020-03-30 - Declaração de Retificação 290/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 1932/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Raúl Petrónio Ferreira Costa Torres

2020-03-30 - Declaração de Retificação 291/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 2001/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Rui Manuel Silva Matias

2020-03-30 - Despacho 3887/2020 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências - Direção de Inspeção e Licenciamento

2020-03-30 - Despacho 3888/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação de dirigentes intermédios

2020-03-30 - Aviso 5325/2020 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Abertura de candidaturas ao apoio financeiro a projetos focados na valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas a desenvolver pelo sector privado

2020-03-30 - Declaração 25/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Caducidade da zona de servidão non aedificandi do estudo prévio do IP3 - Mealhada/Viseu e IC2- A1/IP1- Santa Comba Dão