Declaração de Retificação n.º 291/2020
Sumário: Retifica o Despacho 2001/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2020, que autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Rui Manuel Silva Matias.
Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, e dos n.os 2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 2001/2020, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2020, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 2, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos de 1 de agosto a 30 de setembro de 2019.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos de 1 de agosto a 31 de dezembro de 2019.»
20 de março de 2020. - O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
313137588
