2020-03-26 - Louvor 119/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Louva os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros envolvidos na operação de repatriação dos cidadãos nacionais da cidade de Wuhan, na China

2020-03-26 - Despacho (extrato) 3724/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Ana Cristina de Sousa Camilo, do cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-03-26 - Despacho 3725/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Segurança Social

Renova o mandato da sociedade Rodrigo, Gregório & Associados, SROC, Lda.

2020-03-26 - Despacho 3726/2020 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado da Ação Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar, para o triénio de 2020-2022, com as novas entidades a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2020-03-26 - Despacho 3727/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

2020-03-26 - Despacho 3728/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

2020-03-26 - Portaria 305/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 750 000 (euro) (setecentos e cinquenta mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à empreitada de ampliação das instalações dos Serviços de Nefrologia e Pneumologia, no piso 3, da Unidade Hospitalar Padre Américo

2020-03-26 - Despacho 3729/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro para exercer funções de chefe do Gabinete

2020-03-26 - Despacho 3730/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro

2020-03-26 - Despacho 3731/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização do procedimento para alienação do NRP Águia