2020-03-25 - Despacho (extrato) 3665/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/151145, Rodrigo Cláudio Correia Pereira

2020-03-25 - Despacho (extrato) 3666/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/152324, Ricardo Daniel Sá Pinto

2020-03-25 - Aviso 5002/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020

2020-03-25 - Despacho 3667/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Lohan Tao Kempo - FPLK

2020-03-25 - Aviso 5003/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

2020-03-25 - Aviso (extrato) 5004/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) - OE202001/0318

2020-03-25 - Aviso (extrato) 5005/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários (PREVPAP)

2020-03-25 - Aviso (extrato) 5006/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior

2020-03-25 - Declaração de Retificação 281/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Retifica o Aviso n.º 3623/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2020

2020-03-25 - Portaria 302/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 730/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018