Aviso 5002/2020, de 25 de Março
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Corpo emitente:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
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Fonte: Diário da República n.º 60/2020, Série II de 2020-03-25.
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Data:
2020-03-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020
Aviso 5002/2020
Sumário: Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020.
Considerando o valor da variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística;
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro torna-se pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020, constante do anexo a este aviso.
28 de fevereiro de 2020. - O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor João Queiroz.
ANEXO
Direção-Geral do Ensino Superior
Tabela de emolumentos
Atualização de 1 de março de 2020
(ver documento original)
313073484
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4054148.dre.pdf .
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