2020-03-02 - Despacho 2793/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-Tenente do Serviço Técnico, Ramo Contabilidade, Administração e Secretariado, José Roberto Pedras Paulino

2020-03-02 - Aviso (extrato) 3486/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2020-03-02 - Mapa 1/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, apurados de acordo com as circunscrições de recenseamento

2020-03-02 - Despacho 2794/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de averbamento ao Alvará n.º 7/2012 da empresa Explomade - Importação e Comercialização de Explosivos, Lda.

2020-03-02 - Despacho (extrato) 2795/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Exoneração a seu pedido da categoria de inspetor estagiário do trabalhador Flávio José Silva Dias Martins

2020-03-02 - Despacho (extrato) 2796/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ângela Maria Reais Sampaio no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-03-02 - Despacho (extrato) 2797/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior de Rui Filipe Mesquita Belchior no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-03-02 - Despacho 2798/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renova a licença especial a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2020-03-02 - Despacho 2799/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Cessação da comissão de serviço da mestre Paula Araújo Pereira da Silva no cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural e do mestre David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural

2020-03-02 - Despacho 2800/2020 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Cessação da comissão de serviço do licenciado Filipe Manuel Campos Silva no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural