2020-03-18 - Portaria 265/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 36 700 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço para a exploração do Centro de Contacto do SNS (CCSNS | SNS 24)

2020-03-18 - Portaria 266/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 439 800,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição dos medicamentos Azacitidina 100mg pó susp inj e Nab-Paclitaxel (Paclitaxel 5mg/ml pó susp inj fr IV)

2020-03-18 - Portaria 267/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 554 000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição do medicamento Emicizumab 150mg/ml sol inj fr 1ml, SC

2020-03-18 - Portaria 268/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 893 469,93 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de hemóstase e trombose, e demais bens necessários para a realização das análises clínicas, englobando a colocação, instalação e montagem e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHULC

2020-03-18 - Portaria 269/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante 397 660,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de microespiras para a angiografia

2020-03-18 - Portaria 270/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Protocolo outorgado em 28 de agosto de 2019 com a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., para apoio do projeto «Otimização da Frota da Soflusa - Aumento da lotação dos navios da ligação fluvial Barreiro-Terreiro do Paço»

2020-03-18 - Despacho 3398/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Designa Pedro Gonçalo Roque Ângelo para o cargo de vogal do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

2020-03-18 - Portaria 271/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Prestação de serviços de manutenção, na especialidade de baixa tensão para: COMN - Lote 1, 2 e 7 - COMC Lote 3, 4 e 5 - COMS Lote 6»

2020-03-18 - Portaria 272/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Prestação de serviços de manutenção, na especialidade de construção civil para: COMN - Lote 1 e 2 - COMC Lote 3, 4 e 5 - COMS Lote 6»

2020-03-18 - Portaria 273/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Linha do Minho - Reabilitação da superestrutura de via entre os quilómetros 5,050 e 7,750 VD»