2020-03-16 - Portaria 250/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição das coberturas de vários edifícios do Centro de Formação da Figueira da Foz - Escola da Guarda

2020-03-16 - Portaria 251/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «RSE - Reformulação da L. Minho e Reforço Rede»

2020-03-16 - Portaria 252/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «Aquisição de serviços para inspeção por ultrassons e correntes induzidas ao carril na RFN, em contínuo e com veículo pesado»

2020-03-16 - Portaria 253/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Linha do Douro - Estabilização de Taludes de Escavação - Pk 163+500, 164+350 e 169+700»

2020-03-16 - Despacho 3318/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação de técnica especialista para exercício de funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

2020-03-16 - Despacho (extrato) 3319/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Cessação, a seu pedido, do período experimental de função na carreira e categoria de assistente técnico em 1 de fevereiro de 2019

2020-03-16 - Declaração de Retificação 257/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Retificação do Despacho n.º 2924-B/2020, de 28 de fevereiro, por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, suplemento, de 4 de março de 2020

2020-03-16 - Declaração de Retificação 258/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Retificação do Despacho n.º 2924-A/2020, de 28 de fevereiro, por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, suplemento, de 4 de março de 2020

2020-03-16 - Despacho 3320/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação em comissão de serviço no cargo de subdiretor da Direção Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia do 2.º grau, do licenciado Paulo Alexandre Rodrigues

2020-03-16 - Despacho 3321/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da licenciada Ana Lúcia Sobral Ferra dos Santos Pica