2020-03-12 - Aviso (extrato) 4272/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita

Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2019

2020-03-12 - Aviso 4273/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião

Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final relativamente ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para a carreira e categoria de técnico superior

2020-03-12 - Despacho (extrato) 3249/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho

2020-03-12 - Aviso 4274/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9669/2018 - Referência DRH/TS/19/2018, de 19 de julho

2020-03-12 - Aviso 4275/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2020-03-12 - Despacho 3250/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Determina que a Autoridade Nacional de Aviação Civil assuma a representante do Concedente na gestão dos Contratos de Concessão de Serviço Público Aeroportuário

2020-03-12 - Despacho 3251/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento de estabilização dos taludes de escavação entre o km 147+100 e o km 147+400, do lado direito e do lado esquerdo, da linha do Norte

2020-03-12 - Despacho 3252/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da EN 3 - km 182+752 - PH, EN 241-1, km 4+906, Pontão do Caniçal Cimeiro, EN 3 - km 196+330 - PH (nó de Sarnadas) - reabilitação das obras de arte

2020-03-12 - Despacho 3253/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento de renovação integral de via, no trecho entre o km 318+600 e o km 332+780, no subtroço 3.3 Ovar/Gaia, da linha do Norte

2020-03-12 - Despacho 3254/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Tondela