2020-03-10 - Despacho (extrato) 3144/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do conselheiro de embaixada Miguel João Alves Rita do cargo de cônsul-geral de Portugal em Benguela

2020-03-10 - Despacho (extrato) 3145/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Maria Cristina Serpa de Almeida para exercer o cargo de diretora de serviços de Cifra e Informática, integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-03-10 - Despacho (extrato) 3146/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão

2020-03-10 - Despacho (extrato) 3147/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com Maria Nepomucena Virgília Fernandes

2020-03-10 - Despacho (extrato) 3148/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves

2020-03-10 - Despacho (extrato) 3149/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - convocatória para realização de entrevistas profissionais de seleção

2020-03-10 - Portaria 242/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 2 609 928 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos médicos

2020-03-10 - Portaria 243/2020 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «2.ª Fase da Estação Elevatória de São Pedro» até ao montante global de 1 926 230,04 euros

2020-03-10 - Despacho 3150/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de Faróis

2020-03-10 - Despacho 3151/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima