2020-02-06 - Portaria 125/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 354 460,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de transporte, lavagem, recolha e distribuição de roupa e fardamento hospitalar

2020-02-06 - Despacho 1722/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

2020-02-06 - Despacho 1723/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2020-02-06 - Despacho 1724/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma

2020-02-06 - Despacho 1725/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma de vários militares

2020-02-06 - Declaração de Retificação 109/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 543/2020, de 2 de janeiro, delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, retifica-se o n.º 1

2020-02-06 - Despacho 1726/2020 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, mestre em Direito José Gamito Carrilho

2020-02-06 - Despacho 1727/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação de competências nos dirigentes intermédios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2020-02-06 - Despacho 1728/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 1 ao Alvará n.º 9/2012, de Manuel Duarte Costa

2020-02-06 - Despacho (extrato) 1729/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação de comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)