2020-02-03 - Declaração de Retificação 3/2020 - Presidência da República

Declaração de retificação do Decreto do Presidente da República n.º 13/2020, de 6 de janeiro, relativo à nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá

2020-02-03 - Portaria 31/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

2020-02-03 - Portaria 32/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM e outros (pessoal fabril)

2020-02-03 - Portaria 33/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (controlo de pragas)

2020-02-03 - Portaria 34/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões

2020-02-03 - Portaria 35/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro

2020-02-03 - Portaria 36/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

2020-02-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela justa equiparação da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social

2020-02-03 - Resolução do Conselho de Ministros 2-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro

2020-02-03 - Portaria 36-A/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

2020-02-03 - Portaria 36-B/2020 - Agricultura

Sétima alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020