2020-02-28 - Despacho 2770/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Subdelegação de competências nas secretárias de justiça do Tribunal Judicial da Comarca de Beja

2020-02-28 - Despacho (extrato) 2771/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de secretário de inspeção para o Conselho Superior da Magistratura

2020-02-28 - Despacho (extrato) 2772/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva do juiz de direito Dr. Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso Lopes, no juízo local cível de Angra do Heroísmo - juiz 1

2020-02-28 - Despacho (extrato) 2773/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação do juiz de direito Dr. Artur Guimarães Ribeiro

2020-02-28 - Deliberação (extrato) 293/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de magistrada do Ministério Público coordenadora das procuradorias administrativas e fiscais centro e norte

2020-02-28 - Deliberação (extrato) 294/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de vogal para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

2020-02-28 - Despacho (extrato) 2774/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República

2020-02-28 - Deliberação 295/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Delegação de competências do conselho de administração

2020-02-28 - Despacho 2775/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

2020-02-28 - Despacho 2776/2020 - Ordem dos Advogados

Publicação do despacho de delegação de competências do presidente do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados