2020-02-24 - Aviso 3176/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos

2020-02-24 - Despacho 2553/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Determina a exoneração de funções de Nuno Gonçalo Caetano Rodrigues Silvares Côrte-Real como secretário pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2020-02-24 - Despacho 2554/2020 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação do escrivão de direito Nuno Gonçalo Caetano Rodrigues Silvares Côrte-Real como adjunto do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2020-02-24 - Aviso (extrato) 3177/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação do juiz conselheiro Fernando José de Oliveira Silva para o quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo

2020-02-24 - Aviso (extrato) 3178/2020 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Cessação de funções de vários trabalhadores da Direção-Geral do Tribunal de Contas

2020-02-24 - Despacho 2555/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Subdelegação de competências em vários secretários de justiça

2020-02-24 - Despacho 2556/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação de assessor militar da Armada para o Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa

2020-02-24 - Édito 65/2020 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 25706

2020-02-24 - Aviso (extrato) 3179/2020 - Universidade dos Açores

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciatura em Direito

2020-02-24 - Aviso 9/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Ratifica a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz e o estabelecimento de medidas preventivas para a Zona do Caniço de Baixo, na freguesia do Caniço