2020-02-21 - Aviso 3011/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, da carreira de assistente técnico para a carreira de técnico superior, da trabalhadora Cláudia Isabel Pereira Cardoso, passando a integrar o mapa de pessoal do Camões, I. P.

2020-02-21 - Aviso 3012/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, do técnico superior Ricardo Manuel Pereira Esperanço, passando o trabalhador a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.

2020-02-21 - Aviso 3013/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Ana Rita do Nascimento Fernandes de Castro, passando a trabalhadora a integrar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Camões, I. P.

2020-02-21 - Portaria 185/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP), fica autorizada a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços de assistência pós-venda SAP Entreprise Support para as licenças

2020-02-21 - Portaria 186/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 695 500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de preparações extemporâneas para nutrição parentérica personalizada

2020-02-21 - Portaria 187/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 329 654,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para gasimetrias

2020-02-21 - Portaria 188/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 479 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para assegurar a gestão integrada de resíduos

2020-02-21 - Portaria 189/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos para os anos de 2020 a 2022

2020-02-21 - Despacho 2470/2020 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Atribui subsídio de alojamento a Luís Manuel Francisco Filipe, chefe do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial

2020-02-21 - Edital 273/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à publicação do edital da Capitania do Porto de Caminha