2020-02-19 - Despacho 2340/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica

2020-02-19 - Despacho 2341/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência é de natureza científica

2020-02-19 - Despacho 2342/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, é de natureza científica

2020-02-19 - Portaria 168/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a ACT, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado à «empreitada de reparação e conservação geral do imóvel onde se encontra o Centro Local do Alentejo Central da ACT»

2020-02-19 - Despacho 2343/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Designa os membros do conselho diretivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2020-02-19 - Portaria 169/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 190 895,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de compressas

2020-02-19 - Portaria 170/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 472 705,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sistemas, torneiras, cateteres endovenosos

2020-02-19 - Despacho 2344/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Estabelece o valor de base da componente «S» da taxa de recursos hídricos para os sistemas de água de abastecimento público

2020-02-19 - Louvor 69/2020 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Atribuição de louvor ao SMOR Henrique Paulo Maia e Silva, pelas excecionais qualidades pessoais e virtudes militares evidenciadas ao longo de uma brilhante carreira, de cerca de 39 anos de serviço efetivo, dedicada à Força Aérea, ao Ministério da Defesa Nacional e à Polícia Judiciária Militar

2020-02-19 - Despacho 2345/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Pessoal