2020-02-17 - Despacho 2237/2020 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Despacho de ratificação - cargos de direção intermédia de 2.º grau

2020-02-17 - Aviso 2608/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado, através do Aviso n.º 7959/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2019

2020-02-17 - Aviso 2609/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria de Lurdes Gouveia Magalhães

2020-02-17 - Aviso (extrato) 2610/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019

2020-02-17 - Despacho (extrato) 2238/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação, em comissão de serviço, da especialista auxiliar Maria Manuela Mestre Claro, por três anos, para integrar o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)

2020-02-17 - Despacho (extrato) 2239/2020 - Justiça - Polícia Judiciária

Licença sem remuneração, com efeitos a 5 de dezembro de 2019, de especialista auxiliar do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2020-02-17 - Despacho 2240/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Delega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos no âmbito do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2020-02-17 - Despacho 2241/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere à subdiretora-geral, Elda Maria Correia Guerreiro Morais, permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2020-02-17 - Declaração (extrato) 16/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 21 de janeiro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Lousada, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela

2020-02-17 - Despacho 2242/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Cármen Isabel de Oliveira Amado Mendes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P