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  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2228/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à subdelegação e delegação de competências no 20492, Capitão-Tenente AN Sérgio Manuel Monteiro Lopes

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2229/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2230/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Paraquedistas

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2231/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação do licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro para, em regime de substituição, exercer o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2232/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação, em comissão de serviço, como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna da licenciada Ana Margarida Chorincas Maia

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2233/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Autorização da nomeação do Coronel Paulo Fernando Violante de Oliveira para a função de diretor da Proteção Civil da Câmara Municipal de Oeiras, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2234/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designação do licenciado Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2235/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Designação da licenciada Catarina Amado da Costa Roque, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Despacho 2236/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Estabelece os procedimentos referentes a benefícios sociais a bombeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-02-17 - Declaração de Retificação 144/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Retificação referente à delegação de competências da Diretora-Geral da Administração da Justiça nos Administradores Judiciários, no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2020

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