2020-02-14 - Despacho 2191/2020 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Termo do período experimental com sucesso da assistente técnica Sandra Cristina Leitão Vilar

2020-02-14 - Declaração de Retificação 138/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Retifica o Aviso n.º 738/2020, MN/PPP/509 «Tarouca-Mões»

2020-02-14 - Despacho 2192/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Subdelegação de competências nos secretários de justiça

2020-02-14 - Despacho 2193/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Subdelegação de competências nos secretários de justiça

2020-02-14 - Declaração 14/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Declaração de renúncia às funções de membro, suplente, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2020-02-14 - Deliberação 226/2020 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel

2020-02-14 - Despacho (extrato) 2194/2020 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Contratação de docentes convidados

2020-02-14 - Deliberação 227/2020 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Conselho Geral em matéria de verificação, declaração e aplicação de incompatibilidades e impedimentos

2020-02-14 - Deliberação 228/2020 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Conselho Geral para decisão dos recursos das decisões dos Conselhos Regionais previstas no artigo 59.º do Regulamento n.º 913-C/2015, de 28 de dezembro

2020-02-14 - Despacho 2195/2020 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências para decisão dos recursos interpostos das decisões sobre escusas e dispensas de patrocínio oficioso