2020-02-13 - Despacho 2098/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessa a demora na promoção, e promove por antiguidade ao posto de cabo, a 9301998 primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas Sílvia Alexandra Costa Pedroso Rosa

2020-02-13 - Despacho 2099/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea, Major-General ADMAER 041907-K Guilherme dos Santos Lobão

2020-02-13 - Despacho 2100/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da prestação de serviço na Polícia Municipal da Câmara Municipal de Braga ao subcomissário da PSP Leandro Barbosa Ferreira

2020-02-13 - Despacho 2101/2020 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por 26 câmaras, no Município de Olhão

2020-02-13 - Despacho 2102/2020 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde

Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde

2020-02-13 - Despacho 2103/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça José Jorge dos Santos Brandão Pires, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça, para exercer funções na área da assessoria jurídica

2020-02-13 - Despacho 2104/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado Carlos José de Sousa Mendes, a competência para a prática dos atos no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

2020-02-13 - Aviso 2449/2020 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Publicação dos resultados eleitorais

2020-02-13 - Aviso 2450/2020 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - notificação do despacho de homologação

2020-02-13 - Aviso 2451/2020 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes