2020-02-12 - Portaria 138/2020 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Internacionalização e do Orçamento

Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos decorrentes do contrato de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing, pelo período de 60 meses

2020-02-12 - Louvor 62/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Louvor atribuído a Maria Margarida Cabral Vaz Raposo

2020-02-12 - Despacho 2036/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Carina da Silva Galvão

2020-02-12 - Despacho 2037/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2542 MEDSTD (Edition 02) - Allied Joint Medical Planning Doctrine

2020-02-12 - Despacho 2038/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2461 MEDSTD (Edition 02) - The Medical Management of CBRN Casualties - AMedP-7.1 Edition A

2020-02-12 - Despacho 2039/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2517 MEDSTD (Edition 05) - Development and Implementation of Telemedicine Systems

2020-02-12 - Despacho 2040/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2538 MEDSTD (Edition 03) - Animal Care and Welfare and Veterinary Support During All Phases of Military Deployments

2020-02-12 - Despacho 2041/2020 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à docente Verónika Kristófcsák

2020-02-12 - Despacho 2042/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Subdelegação de competências no adjunto José Torres dos Santos Pereira

2020-02-12 - Despacho 2043/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Subdelegação de competências no chefe dos serviços administrativos