2020-02-11 - Despacho 2011/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Aprova a tabela de preços de produtos/bens e serviços relativos às análises laboratoriais, à consultoria técnico-científica e ao aluguer de infraestruturas (instalações e equipamento), do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2020-02-11 - Acórdão (extrato) 773/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes dos n.os 3 e 4 do artigo 12.º do regime constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro (na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de fevereiro), quando interpretadas no sentido de que, em caso de frustração da notificação do requerido (para, em 15 dias, pagar quantia não superior a EUR 15 000 ou deduzir oposição), através de carta registada com aviso de receção enviada para a morada indicada pelo requerente da injunção, por nã (...)

2020-02-11 - Louvor 51/2020 - Tribunal de Contas

Louva o auditor Quirino Pereira Sabino

2020-02-11 - Despacho 2012/2020 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências para decidir os recursos interpostos das decisões sobre dispensa de sigilo profissional

2020-02-11 - Acórdão 1/2020 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar - CC 82034

2020-02-11 - Acórdão 2/2020 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar - CC 40401

2020-02-11 - Acórdão 3/2020 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Notificação de sanção disciplinar - CC 74260

2020-02-11 - Contrato (extrato) 69/2020 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Bibiana Isabel da Silva Ferreira, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2020-02-11 - Contrato (extrato) 70/2020 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Pedro José Magalhães Teixeira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2020-02-11 - Contrato (extrato) 71/2020 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Sofia Carranca Barbosa como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 27,5 %, para a Escola Superior de Saúde