2020-12-07 - Despacho 11936/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês Sofia Pinto Mendes Pereira Queiroz do cargo de técnica especialista do Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2020-12-07 - Despacho 11937/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Renovação dos mandatos do vice-provedor e do vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2020-12-07 - Louvor 449/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra

Louvor concedido pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a Inês Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz

2020-12-07 - Despacho 11938/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, a licenciada Inês de Jesus Sargento Pires Ramalho das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

2020-12-07 - Despacho 11939/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Catarina Alexandra Mateus Pereira Alves Pina, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

2020-12-07 - Despacho (extrato) 11940/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Delegação de competências nos dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho

2020-12-07 - Despacho 11941/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro

2020-12-07 - Despacho (extrato) 11942/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal de juíza conselheira

2020-12-07 - Regulamento 1068/2020 - Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Revisão do Regulamento das Provas de Avaliação de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 anos

2020-12-07 - Regulamento 1069/2020 - Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Condições de ingresso, forma de proceder à verificação da sua satisfação e regras de acesso aos cursos técnicos superiores profissionais